ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-004618/22 (ID 372198)
Nº do contrato
077/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DA SEDE PARA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
ANTONIO ANDERSON FONTENELE LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.908,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2022 até 03/12/2022
Data assinatura
03/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0981/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2022 12:51
últ. alteração
11/04/2022 11:27
Data finalização cadastro
11/04/2022 11:27
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004618/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 057/2022
Processo administrativo Nº
0981/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2022
2
25/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
30/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/ARRECADAÇÃO/OUTROS
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
AMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 077. 2022 - ANTONIO ANDRESON FONTENELE LIMA.pdf
11/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO SAMPAIO AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016 ' de 25/02/2022
***.480.673-**
educacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO SAMPAIO AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.480.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ANDRESON FONTENEL LIMA
***.589.493-**
prefeitura@saojoseddodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇOS DE MOTORISTA
9
MES
9.00
MES (Mês)
1.212,00
10.908,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 6.060,00
R$ 0,00
R$ 6.060,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15623
30/03/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 10:30
Nota Fiscal Nº 15654
28/04/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 17757
26/05/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 10:34
Nota Fiscal Nº 17880
29/06/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 10:37
Nota Fiscal Nº 17990
27/07/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
26/10/2022 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
