ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004612/22 (ID 372192)
Nº do contrato
008 DISP/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON
Contratada(s)
PLANACON PRENEJAMENTO ASSESSORIA E PROJ TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 73.560,00
(valor inicial)
R$ 73.560,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2022 até 04/02/2027
Data assinatura
10/02/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2022 12:18
últ. alteração
06/02/2026 12:29
Data finalização cadastro
30/03/2022 12:23
Vigência inicial
10/02/2022
a
10/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004612/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
016/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/03/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
15.451.5140.1325.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
BRN3C2AF476E3C6_049139.pdf
30/03/2022
baixar
2
Instrumento contratual
BRN3C2AF476E3C6_049136.pdf
30/03/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
09/02/2024
04/07/2024 08:58
anexos
Termo aditivo Nº 6
04/02/2026
06/02/2026 12:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
38
R$ 244.459,72
R$ 0,00
R$ 244.459,72
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 38 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00012019
10/02/2022
5550.00
5.550,00
0
0,00
5550.00
5.550,00
31/01/2023 12:45
Nota Fiscal Nº 00012059
21/02/2022
6130.00
6.130,00
0
0,00
6130.00
6.130,00
31/01/2023 12:49
Nota Fiscal Nº 00012126
21/03/2022
6130.00
6.130,00
0
0,00
6130.00
6.130,00
02/02/2023 10:48
Nota Fiscal Nº 00012254
17/05/2022
6130.00
6.130,00
0
0,00
6130.00
6.130,00
07/02/2023 11:43
Nota Fiscal Nº 00012319
20/06/2022
6130.00
6.130,00
0
0,00
6130.00
6.130,00
09/02/2023 11:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
