ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-004610/22 (ID 372190)
Nº do contrato
081/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÕ JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MATHEUS OLIMPIO BATISTA CAVALCANTE
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.200,00
(valor inicial)
Vigência
04/03/2022 até 04/05/2022
Data assinatura
04/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1130/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2022 11:52
últ. alteração
11/04/2022 11:39
Data finalização cadastro
11/04/2022 11:39
Vigência inicial
04/03/2022
a
04/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004610/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 054/2022
Processo administrativo Nº
1130/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2022
2
23/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
30/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Programa de trabalho
10.301.0019.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
4
Fonte
600
CUSTEIO/OUTROS
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 081.2022 - MATHEUS OLÍMPIO BATISTA.pdf
11/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016 ' de 25/02/2022
***.001.113-**
smssjdivino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS OLIMPIO BATISTA CAVALGANTE
***.728.233-**
prefeitura@saojoseddodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇO MÉDICO
16
UND
16.00
UND (Unidade)
2.200,00
35.200,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 35.200,00
R$ 0,00
R$ 35.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15638
30/03/2022
17600.00
17.600,00
0
0,00
17600.00
17.600,00
27/10/2022 20:16
Nota Fiscal Nº 17741
05/05/2022
17600.00
17.600,00
0
0,00
17600.00
17.600,00
27/10/2022 20:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
