ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-004597/22 (ID 372177)
Nº do contrato
020/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM LETREIROS, PINTURAS EDUCATIVAS E RECREATIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS/PI
Contratada(s)
D. R. D. ARAÚJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98
Valor do contrato
R$ 48.996,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2022 até 08/04/2022
Data assinatura
10/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000295/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2022 10:37
últ. alteração
31/05/2022 11:53
Data finalização cadastro
31/05/2022 11:53
Vigência inicial
10/03/2022
a
08/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004597/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
0000000295/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (PÁG 72 do DOM)
17/05/2022
2
16/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Prefeitura de Guaribas)
17/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.pdf
17/05/2022
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Extrato de publicação
DM_4533_325_Guaribas_Licitacao_Dispensa_013-22_Extrato_Contrato_020-22_pag_72.pdf
03/05/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS PEREIRA DIAS
Titular
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ato de designação nº '04/2021 - GP' de 01/01/2021
***.175.283-**
sme.guaribas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022 GP' de 03/01/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO
***.602.803-**
art.diego@hotmail.com
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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