ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-004585/22 (ID 372165)
Nº do contrato
032/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTE E CULTURA PARA ATUAR JUNTO AOS GRUPOS DE APOIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MEI JOSE PAULO DA SILVA CARDOSO 60278840370
CNPJ: 29.997.262/0001-54
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2022 até 01/02/2023
Data assinatura
01/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05980/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2022 09:12
últ. alteração
12/05/2022 09:45
Data finalização cadastro
12/05/2022 09:45
Vigência inicial
01/02/2022
a
01/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004585/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
05980/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2022
2
10/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
30/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.30
SERVIÇO TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Fonte
600
SUS CUSTEIO/OUTROS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 032-2022- JOSÉ PAULO DA SILVA CARDOSO.pdf
12/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº122' de 31/08/2021
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ PAULO DA SILVA CARDOSO
***.788.403-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.212,00
14.544,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 6.060,00
R$ 0,00
R$ 6.060,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15519
25/02/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 19:26
Nota Fiscal Nº 15595
30/03/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 19:26
Nota Fiscal Nº 15676
28/04/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 19:28
Nota Fiscal Nº 17806
27/05/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 19:29
Nota Fiscal Nº 17920
24/06/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 19:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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