ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004537/22 (ID 372117)
Nº do contrato
014 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CONTORA DANNY MELLODY, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO POVOADO SANTA FÉ, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
DM PROMOÇÕES E EVENTOS ME
CNPJ: 26.488.573/0001-08
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2022 até 19/04/2022
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2022 11:45
últ. alteração
30/03/2022 09:11
Data finalização cadastro
30/03/2022 09:11
Vigência inicial
15/03/2022
a
19/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004537/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
017/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDXXXV, PAG 273, ID: 0CC548DAB26F57C3)
29/03/2022
2
17/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
29/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
FPM - ICMS - RPM
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2100.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 014-2022.pdf
29/03/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 004/22' de 14/03/2022
***.240.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO LUIZ LEITE SOARES
***.329.743-**
DMPRODUCAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0346
21/03/2022
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
23/11/2022 12:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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