ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004438/22 (ID 372018)
Nº do contrato
NE00174/2022
Objeto (indivisível)
Inscrição de 60 servidores atletas da delegação do TCE/PI para participação na Olímpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022.
Contratada(s)
Associação Nacional Olímpica Recreativa. Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil
CNPJ: 33.083.713/0001-15
Valor do contrato
R$ 126.000,00
(valor inicial)
R$ 149.100,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2022 até 24/03/2023
Data assinatura
24/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003625/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2022 11:11
últ. alteração
28/03/2022 11:55
Data finalização cadastro
28/03/2022 11:55
Vigência inicial
24/03/2022
a
24/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004438/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
003625/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/03/2022
2
25/03/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 057/2022)
28/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.2500.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
2022NE00174- Proc.003625-22-OLIMPIADAS.pdf
28/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 25/2021' de 14/01/2021
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RODRIGUES DE LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 165/2022' de 28/03/2022
***.801.464-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/07/2022
27/07/2022 12:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 126.000,00
R$ 0,00
R$ 126.000,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
126000.00
126.000,00
0
0,00
126000.00
126.000,00
26/08/2022 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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