ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-004331/22 (ID 371911)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
R$ 84.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
17/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2022 09:37
últ. alteração
06/09/2024 10:53
Data finalização cadastro
28/08/2023 17:06
Vigência inicial
17/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004331/22
Finalizado em
Observação
25/03/22 09:41
primeira finalização
28/08/23 17:06
Motivo reabertura:
Alteração
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/03/2022
2
18/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
25/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inex 003.2022 Ass. Educação.pdf
25/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR
***.628.293-**
INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/01/2023
06/01/2023 15:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
06/09/2024 10:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 74.750,00
R$ 0,00
R$ 74.750,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 40
30/11/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
24/02/2023 13:45
Nota Fiscal Nº 38
31/10/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
06/03/2023 13:27
Nota Fiscal Nº 036
30/09/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
09/03/2023 09:23
Nota Fiscal Nº 032
29/07/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
16/03/2023 12:02
Nota Fiscal Nº 029
29/06/2022
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
23/03/2023 12:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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