TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-004326/22 (ID 371906)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2022 09:13

últ. alteração

25/03/2022 09:30

Data finalização cadastro

25/03/2022 09:30

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004326/22

25/03/22 09:20	primeira finalização
25/03/22 09:23	Motivo reabertura: correção
25/03/22 09:26	Motivo reabertura: correção
25/03/22 09:30	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/03/2022
2	11/01/2022	Mural (quadro de aviso)	25/03/2022
3	11/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (dom)	25/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 001.2022 Ass. Juridica SSFF.pdf	25/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Outro	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 132.000,00	R$ 0,00	R$ 132.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 653	29/11/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	24/02/2023 13:35
Nota Fiscal Nº 638	26/09/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	08/03/2023 16:32
Nota Fiscal Nº 645	28/10/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	08/03/2023 16:42
Nota Fiscal Nº 624	28/07/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/03/2023 12:12
Nota Fiscal Nº 617	29/06/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	23/03/2023 12:11

Observações

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