ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004316/22 (ID 371896)
Nº do contrato
022/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO DENTISTA JUNTO A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI
Contratada(s)
Lidineide da Rocha Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.240,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 10/04/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2022 23:41
últ. alteração
04/04/2022 17:24
Data finalização cadastro
04/04/2022 17:24
Vigência inicial
10/01/2022
a
10/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004316/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008-I/2022
Processo administrativo Nº
013/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdosmunicipios.org)
25/03/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
2
Programa de trabalho
10.301.0064.2048.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4
Programa de trabalho
10.301.0059.2054.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROG. DO FNS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO LIDINEIDE ROCHA.pdf
25/03/2022
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LIDINEIDE ROCHA.pdf
25/03/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2022' de 05/01/2022
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 05/01/2022
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lidineide da Rocha Silva
***.381.903-**
saobrazrdc012015@outlook.com
DENTISTA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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