TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-000035/19 (ID 36)

Nº do contrato

004/2019

Objeto (indivisível)

prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Legislativa e no acompanhamento das atividades do processo legislativo da Câmara Municipal de Parnaíba, bem como na elaboração de proposições da Câmara (Emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decretos Legislativos e Resoluções, e outras).

Contratada(s)

MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 12.436.746/0001-21

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

18/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2019 13:20

últ. alteração

06/06/2019 13:20

Data finalização cadastro

06/06/2019 13:20

Vigência inicial

18/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000035/19

14/02/19 13:35	primeira finalização
06/06/19 13:20	Motivo reabertura: INSERIR PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2019	Diário Oficial próprio (www.parnaiba.pi.leg.br)	14/02/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM INEXI - IV - 2019.pdf	06/06/2019
2	Instrumento contratual	CONT. INEXI 004 - 19.pdf	14/02/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE GERALDO ALENCAR FILHO	Titular	*.000.303-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
larissa miranda lima silva	Outro	*.935.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE GERALDO ALENCAR FILHO	*.000.303-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Cesar Matos de Moraes	*.077.053-	macedo_associados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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