Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de telefonia e rede lógica, com fornecimento do material necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN e Administração do Parque Lagoas do Norte, nos termos da Lei federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei federal nº 8.666/93 com suas alterações. Tal objeto será licitado mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços do Tipo Menor Preço GLOBAL Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme especificações e preços de referências constantes no Anexo I do Edital.