ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005269/19 (ID 35404)
Nº do contrato
152/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para pavimentação asfaltica com área de 2.554m2 de vias urbanas no Município de Júlio Borges
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 7.600,00
(valor inicial)
Vigência
01/10/2019 até 01/10/2020
Data assinatura
01/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2019 11:08
últ. alteração
10/10/2019 11:20
Data finalização cadastro
10/10/2019 11:20
Vigência inicial
01/10/2019
a
01/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005269/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2019
Processo administrativo Nº
035/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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meio publicação
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1
04/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato nº 152/19 no Diário dos Municípios)
10/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
510
Outras transferências de recursos de Convênio da União
2
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato de Contrato de Dispensa.pdf
10/10/2019
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Instrumento contratual
Contrato 152.docx
10/10/2019
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Lei 4.737/65' de 13/12/2016
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030/19' de 09/10/2019
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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