TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-004035/22 (ID 351822)

Nº do contrato

012/2022

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos programas sociais e às secretarias do Município de Francinópolis – PI.

Contratada(s)

ALMEIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.488.226/0001-09

Valor do contrato

R$ 50.408,26

(valor inicial)

Vigência

07/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

07/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2022 09:24

últ. alteração

22/03/2022 09:51

Data finalização cadastro

22/03/2022 09:51

Vigência inicial

07/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004035/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 012/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005950/21

Processo administrativo Nº

049/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FRANCINOPOLIS

Nº/Ano da ata

033/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.919/0001-03

Nº/Ano procedimento

012/2021

Vigência da ata:

25/06/2021

até

25/06/2022

Data assinatura Ata

25/06/2021

Data publicação ata

30/06/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDXII, PÁG 434)	22/03/2022
2	11/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	22/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	0206
5	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE 012-2021-ALMEIDA-2022.pdf	22/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônio Francisco de Sena Almeida	*.357.413-	almeidalicitacoes@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Azeite de Oliva extra virgem, acondicionado em embalagem de vidro, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.	17 UND	17.00	UND (Unidade)	26,13	444,21
12	Biscoito achocolatado, embalagem 3 em 1, pacotes de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.	190 PCT	190.00	PCT (Pacote)	4,40	836,00
11	Azeitona verde, em conserva, embalagem tipo sachê de 180g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega	85 UND	85.00	UND (Unidade)	3,45	293,25
33	Frango inteiro abatido congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, em embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Vigilância Sanitária. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Devendo ser entregue em transpote refrigerado	120 KG	120.00	KG (Quilograma)	10,89	1.306,80
17	Carne bovina Moídaresfriada, com pouca gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico. Embalagem de 1000g cada. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Vigilância Sanitária. Validade mínima de 01 (um) mês a contar da data de entrega. Devendo ser entregue em transporte refrigerado.	435 KG	435.00	KG (Quilograma)	17,20	7.482,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	02/06/2022		15/06/2022 11:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 1.453,60	R$ 0,00	R$ 1.453,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2968	15/06/2022	340.80	340,80	340.80	340,80	01/11/2022 10:26
Nota Fiscal Nº 2862	16/05/2022	641.10	641,10	641.10	641,10	01/11/2022 10:40
Nota Fiscal Nº 2863	16/05/2022	471.70	471,70	471.70	471,70	01/11/2022 10:45

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