TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004022/22 (ID 351806)

Nº do contrato

023/2022

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S (MÁSCARAS DE TECIDO), insumos estes destinados a atender as necessidades das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados a SEMEC, em virtude de combater a pandemia e evitar a transmissão do Covid-19

Contratada(s)

CONFECÇÕES L. C. EIRELI – EPP
CNPJ: 09.430.460/0001-24

Valor do contrato

R$ 127.807,35

(valor inicial)

Vigência

02/03/2022 até 29/08/2022

Data assinatura

02/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.011291/2021-94

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2022 21:01

últ. alteração

19/05/2022 08:39

Data finalização cadastro

19/05/2022 08:39

Vigência inicial

02/03/2022 a 29/08/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004022/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00044.011291/2021-94

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

001/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

057/2020

Vigência da ata:

08/03/2022

até

08/03/2023

Data assinatura Ata

04/03/2022

Data publicação ata

08/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234)	21/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
4	Fonte	500200	Recurso Próprio/PMT
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	SEI_PMT - 3986528 - Ata de Registro de Preços 001_2022_SEMEC_PMT.pdf	21/03/2022
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 3987062 - Contrato 023_2022.pdf	21/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Deise Maria Higino Holanda Cordeiro	Fiscal de contrato	*.504.363-
Hostiza Machado Vieira	Fiscal de contrato	*.630.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMIRA REGINA AGUIAR	*.670.829-	confeccoescorrea@gmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Máscara de Tecido - confeccionada em tecido não sintético, não cause alergia, que seja adequado ao uso humano, gramatura do tecido de 20 - 40 g/m². Produto com 3 camadas: uma camada de tecido não impermeável na parte frontal, tecido respirável no meio e um tecido de algodão na parte em contato com a superfície do rosto, que não prejudique a respiração e que atenda as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Com etiqueta contendo: SEMEC-Prefeitura de Teresina. Tamanho P (2 a 10 anos de idade) e tamanho padrão.	40.065 UND	40065.00	UND (Unidade)	3,19	127.807,35

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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