TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-003892/22 (ID 351669)

Nº do contrato

2022.01.31-01/2022

Objeto (divisível - Por lote)

contratação de serviços técnicos profissionais especializados, relativos aos serviços de assessoria jurídica especialmente na área administrativa, trabalhista e previdenciário, em virtude de demandas propostas por seu servidores efetivos e temporários, submetidos ao Regime Jurídico Estatutário e à Consolidação das Leis Trabalhistas, com empresa de notória especialização, que a Contratada prestará ao Contratante.

Contratada(s)

JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE
CPF:

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)

Vigência

31/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

31/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 003/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2022 16:17

últ. alteração

18/03/2022 16:28

Data finalização cadastro

18/03/2022 16:28

Vigência inicial

31/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003892/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (assessoria juridica no DOM)	18/03/2022
2	04/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Assessoria juridica)	18/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM,ICMS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 003 - Ass Jurídica - Zé Carlos.pdf	18/03/2022
2	Extrato de publicação	EC IPL 003 - Ass Jurídica - Zé Carlos DOM.pdf	18/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa	Titular	*.503.823-	licitacaoal2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa	Fiscal de contrato	*.503.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES	*.562.123-	8632561244	licitacaoal2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE	*.104.523-	josecarlosvieira.adv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	serviços técnicos profissionais	1 UND	1.00	UND (Unidade)	44.000,00	44.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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