TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-003865/22 (ID 351642)

Nº do contrato

016/2021

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para execução dos serviços de estudo e levantamento de quantitativos de obras necessarias para reformas e ampliações de escolas e prédios públicos situados no município de São Miguel da Baixa Grande-PI

Contratado

FRANCA CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (00.300.339/0001-03)

Valor do contrato

R$ 30.523,81

(valor inicial)

Vigência atual

18/02/2021 até 18/05/2021

Data assinatura

18/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:art. 24, inc. I, da lei 8.666/93 e decreto municipal nº 03/2020 e demais normas pertinentes.

Modo pag.

Unico

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2022 12:21

últ. alteração

18/03/2022 12:52

Data finalização cadastro

18/03/2022 12:52

Vigência inicial

18/02/2021 a 18/05/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003865/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom, extrato do contrato)	18/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	12.361.0078.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0077.2009.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0117.2033.0000

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato serviços de estudose levantamento.pdf	18/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS FELIPE DA SILVA MOURA	Titular	*.266.323-	cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose everaldo da silva	Fiscal de contrato	*.292.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA GESANE DE MOURA	*.716.173-	8632960122	cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO CARLOS TORRES SILVA	*.084.723-	francaconstruçoespi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.583,21	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000858	25/02/2021	30583.21	30.583,21	0	0,00	0	0,00	03/11/2022 13:00

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