ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003852/22 (ID 351629)
Nº do contrato
28/2021
Objeto (divisível - Por lote)
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Urgência de Teresina – HUT/FMS, conforme cláusulas constantes neste contrato.
Contratada(s)
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 03.967.966/0001-90
Valor do contrato
R$ 3.383.748,20
(valor inicial)
R$ 13.534.992,80
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2021 até 02/03/2026
Data assinatura
02/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04503787/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2022 11:35
últ. alteração
11/03/2025 10:14
Data finalização cadastro
18/03/2022 12:44
Vigência inicial
02/03/2021
a
02/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003852/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2021
Processo administrativo Nº
04503787/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina -Ano 2021 - nº 2.974)
18/03/2022
2
16/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108)
18/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2
Programa de trabalho
10.302.0015.2673.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde.
5
Programa de trabalho
10.302.0016.2333.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 28-2021 ENFERMED.pdf
18/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '354/2021' de 13/09/2021
***.222.613-**
APOIOTECNICO-DIAF@HOTMAIL.COM
Erika Barbosa dos Santos Brito
Titular
ui-button
ato de designação nº '140/2024' de 06/03/2024
***.252.113-**
erika_santtos@hotmail.com
Livibeth Sales Carvalho Brito
Suplente
ui-button
ato de designação nº '140/2024' de 06/03/2024
***.490.693-**
assessoriahut3@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '354/2021' de 13/09/2021
***.397.483-**
Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '141/2024' de 06/03/2024
***.397.483-**
Olinda Raquel Barros Monteiro
Outro
ui-button
ato de designação nº '141/2024' de 06/03/2024
***.407.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Evaldo da Silva Junior
***.529.763-**
licicao@enfermed.net.br
Representante Legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
13.3
Clip Satand permanente curvo 7, 9, 11, 13mm. Marca: ADCA
80
UND
80.00
UND (Unidade)
800,00
64.000,00
13
13.2
Clip Satand permanente meio-curvo 7, 9, 11, 13mm. Marca: ADCA
80
UND
80.00
UND (Unidade)
800,00
64.000,00
13
13.1
Clip Satand permanente reto 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 20mm. Marca: ADCA
180
UND
180.00
UND (Unidade)
800,00
144.000,00
10.16
Arruela Dentada. Marca: ADJ
200
UND
200.00
UND (Unidade)
41,06
8.212,00
10.15
Fio olivado. Marca: ADJ
500
UND
500.00
UND (Unidade)
16,94
8.470,00
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/02/2022
21/03/2022 07:57
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/01/2023
13/01/2023 11:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
14/12/2023
21/12/2023 09:05
anexos
Termo aditivo Nº 4
28/02/2025
11/03/2025 10:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
223
R$ 176.553,22
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 223 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22889
12/04/2021
648.11
648,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:36
Nota Fiscal Nº 22890
12/04/2021
648.11
648,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:40
Nota Fiscal Nº 22856
26/04/2021
648.11
648,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 08:48
Nota Fiscal Nº 22855
12/04/2021
648.11
648,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 08:45
Nota Fiscal Nº 22691
12/04/2021
648.11
648,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 08:29
Observações
11/03/2025
O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web em 23/11/2021.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...