TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003821/22 (ID 351598)

Nº do contrato

05/2022

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de materiais de consumo visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT

Contratada(s)

J R PESSOA FILHO EIRELI (VIP NEGOCIOS)
CNPJ: 02.939.111/0001-93

Valor do contrato

R$ 4.230,70

(valor inicial)

Vigência

11/03/2022 até 11/03/2023

Data assinatura

11/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002210/2021-86

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 015/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2022 08:53

últ. alteração

18/03/2022 09:32

Data finalização cadastro

18/03/2022 09:32

Vigência inicial

11/03/2022 a 11/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003821/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 015/2021

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-006902/21

Processo administrativo Nº

00030.002210/2021-86

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

001/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

015/2021

Vigência da ata:

16/08/2021

até

16/08/2022

Data assinatura Ata

11/08/2021

Data publicação ata

16/08/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6.)	18/03/2022
2	14/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6.)	18/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH
3	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30 - Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	PARECER_JURIDICO.pdf	18/03/2022
2	Extrato de publicação	DOM3233-17032022-ASSINADO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.pdf	18/03/2022
3	Extrato de publicação	DOM3230-14032022-ASSINADO CONTRATO.pdf	18/03/2022
4	Documento substitutivo	00030.0022010_2021_86 autorização prefeito.pdf	18/03/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO 5-2022.pdf	18/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALES SANTOS BARROS	Titular	*.761.213-	gp.semduh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Sousa Braga Monte	Fiscal de contrato	*.514.433-
ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.167.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José rodrigues pessoa filho	*.558.983-	vipnegocios2020@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	Açúcar (Pacote 1Kg) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI	800 PCT	800.00	PCT (Pacote)	3,03	2.424,00
10	Copo descartável 50 ml (pacote com 100 unidades) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI	100 PCT	100.00	PCT (Pacote)	2,02	202,00
11	Cajuína (Caixa com 12 unidades) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI	30 CX	30.00	CX (Caixa)	53,49	1.604,70

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

18/03/2022

Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6. CONTRATO Nº 05/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.001003/2021-65 - SEMA E Nº 00030.002210/2021-86. CONTRATADA: J. R. PESSOA FILHO EIRELI - EPP (VIP NEGÓCIOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Itens 09, 10 e 11) necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 4.230,70 (quatro mil, duzentos e trinta e setenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 11 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rodrigues Pessoa Filho.

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