ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003782/22 (ID 351559)
Nº do contrato
025/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de sonorização e iluminação a serviço de eventos da Prefeitura e secretarias deste município.
Contratada(s)
MIKAEL MARKSON REIS SILVA 06313771311 - ME
CNPJ: 44.033.266/0001-06
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
15/03/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
025/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2022 12:41
últ. alteração
17/01/2025 15:04
Data finalização cadastro
17/03/2022 12:49
Vigência inicial
15/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003782/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
025/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDXXXIII, PÁG. 101)
17/03/2022
2
16/03/2022
Mural (MURAL)
17/03/2022
3
16/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
17/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2040.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 016-2022.pdf
17/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 028' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2022' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAEL MARKSON REIS SILVA
***.137.713-**
mikael@gmail.com
Prestador de Serviço
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
30/12/2022 15:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
07/02/2024 12:12
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
17/01/2025 15:04
anexos
Rescisão Nº
16/10/2025
21/10/2025 09:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 40.750,00
R$ 0,00
R$ 40.750,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/05/2022
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
19/09/2022 14:28
Nota de serviço
07/04/2022
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
19/09/2022 14:29
Nota de serviço
10/06/2022
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
19/09/2022 14:44
Nota de serviço
13/10/2022
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
07/03/2023 08:58
Nota de serviço
10/10/2022
700.00
700,00
0
0,00
700.00
700,00
07/03/2023 09:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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