TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003763/22 (ID 351540)

Nº do contrato

29/2021

Objeto (divisível - Por lote)

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Urgência de Teresina – HUT/FMS, conforme cláusulas constantes neste contrato.

Contratada(s)

Braga e Braga Importação e Exportação LTDA
CNPJ: 63.607.790/0001-98

Valor do contrato

R$ 9.132.807,90

(valor inicial)
R$ 36.531.231,60

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2021 até 02/03/2026

Data assinatura

02/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04503787/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2022 11:40

últ. alteração

02/05/2025 12:24

Data finalização cadastro

18/03/2022 10:26

Vigência inicial

02/03/2021 a 02/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003763/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.974)	17/03/2022
2	16/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108)	17/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.2333.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Nº 029-2021 BRAGA & BRAGA.pdf	17/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS	Titular	*.222.613-	APOIOTECNICO-DIAF@HOTMAIL.COM
Erika Barbosa dos Santos Brito	Titular	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com
Livibeth Sales Carvalho Brito	Suplente	*.490.693-	assessoriahut3@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda	Fiscal de contrato	*.397.483-
Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda	Fiscal técnico	*.397.483-
Olinda Raquel Barros Monteiro	Outro	*.407.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JEFFERSON DE AQUINO BRAGA	*.103.582-	BRAGA2BRAGA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
19	19.3	Parafuso canulado 7,0mm, tamanho de 40mm a 90mm. Marca: Ortosintese	300 UND	300.00	UND (Unidade)	90,29	27.087,00
19	19.2	Parafuso canulado 4,5mm, tamanho de 20mm a 48mm. Marca: Ortosintese	400 UND	400.00	UND (Unidade)	102,92	41.168,00
19	19.1	Parafuso canulado 3,5mm, tamanho de 10mm a 40mm. Marca: Ortosintese	200 UND	200.00	UND (Unidade)	116,02	23.204,00
18	18.1	Haste Bloqueada de Úmero (inclui parafusos). Marca: Ortosintese	30 UND	30.00	UND (Unidade)	1.010,56	30.316,80
17	17.1	Haste Bloqueada de Tíbia (Inclui parafusos). Marca: Ortosintese	50 UND	50.00	UND (Unidade)	1.096,39	54.819,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/02/2022	18/03/2022 10:43
Termo aditivo Nº 2	17/01/2023	24/01/2023 11:45
Termo aditivo Nº 3	01/03/2024	05/04/2024 12:56
Termo aditivo Nº 4	28/02/2025	02/05/2025 12:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
201	R$ 83.729,79	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17575	17/03/2022	296.13	296,13	27/10/2022 11:09
Nota Fiscal Nº 17576	17/03/2022	275.48	275,48	27/10/2022 11:15
Nota Fiscal Nº 17578	17/03/2022	148.40	148,40	27/10/2022 11:19
Nota Fiscal Nº 17579	17/03/2022	148.40	148,40	27/10/2022 11:22
Nota Fiscal Nº 17580	17/03/2022	71.52	71,52	27/10/2022 11:29

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