TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003695/22 (ID 351472)

Nº do contrato

039/2022

Objeto (indivisível)

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA, VISANDO O INCREMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS (ISS, IPTU,TAXAS), DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS (ITR, ICMS - ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS) DO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2022 até 12/02/2027

Data assinatura

18/02/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2022 15:49

últ. alteração

24/02/2026 11:29

Data finalização cadastro

27/07/2022 15:50

Vigência inicial

18/02/2022 a 18/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003695/22

16/03/22 15:59	primeira finalização
27/07/22 15:50	Motivo reabertura: VALOR TOTAL DO CONTRATO COLOCADO ERRADO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO 4519)	16/03/2022
2	25/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	16/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	TESOURO MUNICIPAL/ RECEITAS INCREMENTADAS
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023.	ADMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 039-22.pdf	16/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.196.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/02/2023	09/02/2023 15:30
Termo aditivo Nº 2	06/02/2024	09/02/2024 09:56
Termo aditivo Nº 3	06/02/2025	07/02/2025 16:18
Termo aditivo Nº 4	12/02/2026	24/02/2026 11:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
49	R$ 882.000,00	R$ 0,00	R$ 846.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 280	04/03/2022	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	18/04/2022 11:03
Nota Fiscal Nº 295	05/04/2022	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	19/04/2022 11:11
Nota Fiscal Nº 307	05/05/2022	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	27/05/2022 10:46
Nota Fiscal Nº 323	08/06/2022	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	04/07/2022 15:05
Nota Fiscal Nº 337	04/07/2022	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	27/07/2022 15:51

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...