TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003684/22 (ID 351461)

Nº do contrato

033/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis – PI.

Contratada(s)

JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO
CNPJ: 27.447.298/0001-39

Valor do contrato

R$ 184.501,07

(valor inicial)
R$ 229.134,20

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2022 até 11/09/2026

Data assinatura

11/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

060/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2022 12:47

últ. alteração

12/03/2026 12:50

Data finalização cadastro

20/09/2023 09:16

Vigência inicial

11/03/2022 a 11/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003684/22

16/03/22 13:03	primeira finalização
04/05/23 10:35	Motivo reabertura: CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALORES POR ERRO DE PLANILHA
20/09/23 09:16	Motivo reabertura: informa valor correto do contrato após alteração.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDXXXI,PÁG 145)	17/03/2022
2	14/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	17/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0007.1019.0000
3	Fonte	0204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO TP 002-2021.pdf	16/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JONIEL PEREIRA DA SILVA	*.015.843-	JONIELPS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/06/2022	15/06/2022 12:58
Termo aditivo Nº 2	08/09/2022	13/09/2022 09:41
Termo aditivo Nº 3	09/12/2022	13/12/2022 11:30
Termo aditivo Nº 4	10/03/2023	14/03/2023 12:41
Termo aditivo Nº 5	28/04/2023	04/05/2023 09:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 216.513,49	R$ 0,00	R$ 216.477,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 227	10/01/2023	42214.62	42.214,62	42214.62	42.214,62	16/01/2023 11:54
Nota Fiscal Nº 228	10/01/2023	4716.08	4.716,08	4716.08	4.716,08	16/01/2023 12:01
Nota Fiscal Nº 238	10/05/2023	76175.12	76.175,12	76175.12	76.175,12	16/05/2023 12:21
Nota Fiscal Nº 239	10/05/2023	8510.03	8.510,03	8510.03	8.510,03	16/05/2023 12:38
Nota Fiscal Nº 240	10/05/2023	9196.24	9.196,24	9196.24	9.196,24	16/05/2023 12:42

Observações

16/09/2025

O valor inicial do contrato (que era de R$ 184.501,07) foi suprimido em R$ 9,40 (Termo Aditivo nº 020/2022), em seguida foi acrescido de R$ 20.610,79 (Termo Aditivo nº 048/2022), e, no Termo Aditivo nº 046/2023, foi suprimido em R$ 17.177,82 e acrescido de R$ 8.084,88, perfazendo o valor total atualizado em 08/09/2023 de R$ 196.009,52.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...