ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-003625/22 (ID 351402)
Nº do contrato
001-INEX/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78
Valor do contrato
R$ 109.451,74
(valor inicial)
R$ 121.987,03
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2022 até 12/01/2025
Data assinatura
14/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001-INEX/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2022 08:52
últ. alteração
10/04/2023 10:41
Data finalização cadastro
16/03/2022 11:15
Vigência inicial
14/01/2022
a
14/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003625/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001-INEX/2022
Processo administrativo Nº
001-INEX/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
16/03/2022
2
15/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
16/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
430
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (FONTE DE RECURSOS DE USO EXCLUSIVO DO RPPS)
2
Programa de trabalho
09.272.1017.2098.0000
MANUT. FUNDO PREV. SOCIAL - PLANO FINANCEIRO
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
16/03/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Inexig. 001-2022.pdf
16/03/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/01/2023
10/04/2023 10:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/01/2024
12/01/2024 10:41
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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