TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003611/22 (ID 351388)

Nº do contrato

020/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO FINANCEIRO E CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS – FUNDEB, FMS, FMAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/03/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

09/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2022 17:29

últ. alteração

15/03/2022 17:34

Data finalização cadastro

15/03/2022 17:34

Vigência inicial

09/03/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003611/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	15/03/2022
2	10/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	15/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FUNDEB / ICMS / FMS / FMAS / CONVÊNIOS ESTADUAIS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FUNDEB / ICMS / FMS / FMAS / CONVÊNIOS ESTADUAIS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FUNDEB / ICMS / FMS / FMAS / CONVÊNIOS ESTADUAIS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex. 006.2022 - Ass. Juridica (Finnanças).pdf	15/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Outro	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 45.000,00	R$ 0,00	R$ 45.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	06/04/2022	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	06/04/2022 09:50
Nota de serviço	28/04/2022	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	06/05/2022 09:20
Nota de serviço	30/05/2022	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	30/05/2022 11:17
Nota de serviço	30/06/2022	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	01/07/2022 09:19
Nota de serviço	29/07/2022	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	02/08/2022 11:47

Observações

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