O objeto deste contrato tem como fundamentação legal fornecer à CONTRATANTE, nas quantidades e preços, MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUÍ, conforme Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Fronteiras e a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, referente adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 010/2019- SRP/PMF/PI, que fazem parte integrante deste contrato, bem como planilha demonstrando o saldo remanescente
(valor inicial)
