TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003481/22 (ID 351258)

Nº do contrato

01/2022

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT

Contratada(s)

J R PESSOA FILHO EIRELI (VIP NEGOCIOS)
CNPJ: 02.939.111/0001-93

Valor do contrato

R$ 443,52

(valor inicial)

Vigência

08/03/2022 até 08/03/2023

Data assinatura

08/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002848/2021-29

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2022 12:31

últ. alteração

15/03/2022 08:26

Data finalização cadastro

15/03/2022 08:26

Vigência inicial

08/03/2022 a 08/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003481/22

14/03/22 13:13	primeira finalização
15/03/22 08:26	Motivo reabertura: erro

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº RELANÇ PE 018/2021

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-007286/21

Processo administrativo Nº

00030.002848/2021-29

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

003/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

RELANÇ PE 018/2021

Vigência da ata:

29/10/2021

até

29/10/2022

Data assinatura Ata

20/10/2021

Data publicação ata

29/10/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (Quinta-feira, 10 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.228, pág. 6.)	14/03/2022
2	10/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Quinta-feira, 10 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.228, pág. 6.)	14/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001100	RECURSOS PROPRIOS
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Fonte	1500101	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
4	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3228-10032022-ASSINADO.pdf	14/03/2022
2	Extrato de publicação	PUBLICACAO_CONTRATO_01.2022.pdf	14/03/2022
3	Termo de liberação	00030.0028482021_29 AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf	14/03/2022
4	Documento substitutivo	Parecer_Juridico_n__329.2021___PLCCA_PGM.pdf	14/03/2022
5	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4065438 - Contrato.pdf	14/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALES SANTOS BARROS	Titular	*.761.213-	gp.semduh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.167.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José rodrigues pessoa filho	*.558.983-	vipnegocios2020@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	Cesto para lixo, telado, médio	3 UND	3.00	UND (Unidade)	3,40	10,20
123	Placas de Aviso (chão molhado) - UN	5 UND	5.00	UND (Unidade)	39,84	199,20
37	Pano de chão bordas com acabamento em overlock, ou bainha, dimensões mínimas 70 x 50 cm. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNIDADE	24 UND	24.00	UND (Unidade)	1,48	35,52
21	Flanela 100% algodão, c/ dim. aprox. de 25 x 40cm, com etiqueta - UNIDADE	36 UND	36.00	UND (Unidade)	1,30	46,80
25	Inseticida em aerosol 300 ml - FRASCO	24 FSC	24.00	FSC (Frasco)	5,15	123,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

15/03/2022

CONTRATO Nº 01/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.000172/2021-95 - SEMA E Nº 00030.002848/2021-29. CONTRATADA: J. R. PESSOA FILHO EIRELI - EPP (VIP NEGÓCIOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (Itens 09, 13, 21, 25, 37 e 123) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH;Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 443,52 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 08 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rodrigues Pessoa Filho.

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