TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-003479/22 (ID 351256)

Nº do contrato

002/2022

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de consultoria, assessoria e no direcionamento jurídico técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital federal-DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvam transferência de recursos financeiros para o município de Redenção do Gurguéia-PI.

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)

Vigência

24/02/2022 até 23/01/2023

Data assinatura

24/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2022 12:27

últ. alteração

21/10/2022 10:03

Data finalização cadastro

21/10/2022 10:03

Vigência inicial

24/02/2022 a 23/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003479/22

14/03/22 13:01	primeira finalização
21/10/22 10:03	Motivo reabertura: Retificação no valor e número do contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2022	Mural ()	14/03/2022
2	11/03/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	14/03/2022
3	11/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Municipio.)	14/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020100	Secretaria municipal de educação e planejamento.
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato de Inexigibilidade Nº 002-2022.pdf	14/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ONARIO GUIMARÃES PEREIRA	Titular	*.491.661-	onarioguimaraespereira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Pinheiro de Sousa	Fiscal de contrato	*.513.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	*.359.203-	8935661260	licitacaoredencao2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.206.153-	adonnias@positivaconsultoria.com.br	EMPRESÁRIO/TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 29	15/03/2022	12000.00	12.000,00	21/10/2022 10:09
Nota Fiscal Nº 43	03/05/2022	12000.00	12.000,00	21/10/2022 10:13
Nota Fiscal Nº 59	07/06/2022	12000.00	12.000,00	21/10/2022 10:15
Nota Fiscal Nº 73	28/06/2022	12000.00	12.000,00	21/10/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 31	01/04/2022	12000.00	12.000,00	21/10/2022 10:26

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...