TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004985/19 (ID 35118)

Nº do contrato

044/2019

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, ENVOLVENDO AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DO DÉBITO.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)

Vigência

07/06/2019 até 07/06/2019

Data assinatura

07/06/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2019

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/09/2019 10:06

últ. alteração

27/09/2019 10:24

Data finalização cadastro

27/09/2019 10:24

Vigência inicial

07/06/2019 a 07/06/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004985/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2019	Diário Oficial dos Municípios (Diario dos municipios)	27/09/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/receitas próprias e outras
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Serviços de Terceiros
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO DE CONTRATO.docx	27/09/2019
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.docx	27/09/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Outro	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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