ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003372/22 (ID 351149)
Nº do contrato
01/2022
Objeto (indivisível)
Fornecimento de energia elétrica para Câmara Municipal de Teresina.
Contratada(s)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
Início vigência
25/02/2022
(VIGÊNCIA INDETERMINADA)
Data assinatura
25/02/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CT.1.000772/21-37
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2022 11:08
últ. alteração
06/03/2023 10:08
Data finalização cadastro
06/03/2023 10:08
Vigência inicial
25/02/2022
a
25/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003372/22
Finalizado em
Observação
11/03/22 12:51
primeira finalização
11/03/22 12:57
Motivo reabertura:
Inserir informações.
06/03/23 10:08
Motivo reabertura:
Retificar a data de vigência do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000772/21-37
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.224)
11/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Recursos Ordinários (Tesouro)
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa na Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 01 2022 ENERGIA ELETRICA.PDF
11/03/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 01 2022 EQUATORIAL ENERGIA.pdf
11/03/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENER SILVA JAYME
***.523.006-**
lener.jayme@equatorialenergia.com.br
DIRETOR PRESIDENTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 181.046,27
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 69411796
31/12/2021
25214.11
25.214,11
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:16
Nota Fiscal Nº 71042887
31/01/2022
20557.01
20.557,01
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:22
Nota Fiscal Nº 72543946
28/02/2022
24776.51
24.776,51
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:25
Nota Fiscal Nº 74011859
31/03/2022
25083.43
25.083,43
0
0,00
0
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01/11/2022 09:30
Nota Fiscal Nº 75451227
30/04/2022
22191.32
22.191,32
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 09:32
Observações
06/03/2023
O valor contratado não tem um valor definido pois será pago mensalmente de acordo com o consumo.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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