ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-003358/22 (ID 351135)
Nº do contrato
024/2022
Objeto (indivisível)
Execução de serviços técnicos profissionais especializados – Elaboração Projeto Estrutural destinado a Escola Municipal com área construída total de 7.841,00 m² no município de José de Freitas/PI,
Contratada(s)
ANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2022 até 30/05/2027
Data assinatura
09/03/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
025/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2022 09:26
últ. alteração
18/06/2026 11:11
Data finalização cadastro
11/03/2022 13:32
Vigência inicial
09/03/2022
a
09/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003358/22
Finalizado em
Observação
11/03/22 09:47
primeira finalização
11/03/22 13:32
Motivo reabertura:
ERRO NO LANÇAMENTO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
025/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (ED. IVDXXIX PÁG. 240)
11/03/2022
2
04/03/2022
Diário Oficial da União (PAG. 318)
11/03/2022
3
10/03/2022
Diário Oficial próprio (https://www.josedefreitas.pi.gov.br/)
11/03/2022
4
10/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal da Transparência )
11/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FONTE CÓDIGO
2
Fonte
500
FONTE GRUPO
3
Fonte
541
FONTE GRUPO
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.
FUNCIONAL PROGRAMATICA
5
Programa de trabalho
12.361.0002.2046.
FUNCIONAL PROGRAMATICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2022 - PROJETO ESCOLAR.pdf
11/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGELA DE SOUSA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2021' de 15/01/2021
***.913.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA CAROLINA BORGES NERY
***.890.953-**
86974006369
ulsafpmjf2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO
***.557.458-**
anapsaraujo@alu.ufc.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/09/2022
13/09/2022 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/03/2023
23/03/2023 23:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/09/2023
28/09/2023 11:21
anexos
Termo aditivo Nº 4
08/03/2024
19/03/2024 14:36
anexos
Termo aditivo Nº 6
30/12/2024
18/01/2025 12:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000001
22/03/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
29/10/2022 10:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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