ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003253/22 (ID 351030)
Nº do contrato
020/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à segurança pública da Prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
VALDENIR F. DE CARVALHO
CNPJ: 30.936.015/0001-27
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/03/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
08/03/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2022 08:27
últ. alteração
17/01/2025 14:57
Data finalização cadastro
10/03/2022 08:35
Vigência inicial
08/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003253/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDXXVIII, PAG. 151)
10/03/2022
2
08/03/2022
Mural (MURAL)
10/03/2022
3
08/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
10/03/2022
4
08/03/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)
10/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2011.0000
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 013-2022.pdf
10/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdenir Francisco de Carvalho
***.287.241-**
carvalhoescont@gmail.com
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
03/01/2023 12:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
09/02/2024 09:55
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
17/01/2025 14:57
anexos
Rescisão Nº
14/07/2025
20/10/2025 14:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
32
R$ 105.850,16
R$ 0,00
R$ 102.200,16
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 32 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
15/03/2022
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
20/09/2022 14:51
Nota de serviço
07/04/2022
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
20/09/2022 14:53
Nota de serviço
11/05/2022
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
20/09/2022 14:54
Nota de serviço
10/11/2022
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
28/04/2023 09:48
Nota de serviço
09/12/2022
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
18/05/2023 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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