TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003216/22 (ID 350993)

Nº do contrato

INEX 003/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para os serviços de SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios.

Contratada(s)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/02/2022 até 15/02/2027

Data assinatura

15/02/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13049/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2022 11:15

últ. alteração

09/03/2022 11:52

Data finalização cadastro

09/03/2022 11:52

Vigência inicial

15/02/2022 a 15/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003216/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Março de 2022 • Edição IVDXXV)	09/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PICOS
2	Programa de trabalho	09.272.0002.2013.0000	Gestão do Fundo de Previd.- Plano Financeiro
3	Elemento de despesa	33.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5365_286_Picos_Portaria_005-25_Retificacao_pag_296.pdf	21/07/2025
2	Outro	DM_5344_417_Picos_Portaria_005-25_pag_136.pdf	23/06/2025
3	Outro	DM_4525_684_Picos_Portaria_002-22_pag_323.pdf	09/03/2022
4	Instrumento contratual	Picos - Contrato de Adesão - ASSINADO - DIGC v7 (10).pdf	09/03/2022
5	Extrato de publicação	DM_4525_683_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_003-22_Extrato_Contrato_008048-22P_pag_323.pdf	09/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WALLYSON DE ANDRADE BRITO	Titular	*.956.103-	picosprev@gmail.com
RAQUEL DE SOUSA PEREIRA	Titular	*.956.753-	PICOSPREV@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
FRANCISCO HORLANDO BARROS	Fiscal de contrato	*.761.173-
Mailson Bezerra Barros	Fiscal de contrato	*.618.283-
FRANCISCO HORLANDO BARROS	Fiscal de contrato	*.761.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS	*.198.383-	vania.lrosa@dataprev.gov.br	Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial - SURC
PEDRO NETO DE OLIVEIRA	*.108.761-	pedro.noliveira@dataprev.gov.br	Gerente do Departamento de Relacionamento Comercial - DERC

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
45	R$ 29.757,66	R$ 0,00	R$ 29.747,66

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20976	25/10/2022	3407.16	3.407,16	3407.16	3.407,16	25/10/2022 12:22
Nota Fiscal Nº 21840	13/12/2022	600.00	600,00	600.00	600,00	13/12/2022 12:31
Nota Fiscal Nº 24175	21/12/2022	600.00	600,00	600.00	600,00	21/12/2022 12:28
Nota Fiscal Nº 27857	21/12/2022	600.00	600,00	600.00	600,00	21/12/2022 12:42
Nota Fiscal Nº 25906	21/12/2022	600.00	600,00	600.00	600,00	22/12/2022 09:24

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