TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-003161/22 (ID 350938)

Nº do contrato

72/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos educacionais especializados voltados à elevação dos índices educacionais do município, quais sejam: IDEB(GOV. FEDERAL) E IQEM(GOV. ESTADUAL), visando adequação à Lei Federal N° 14.113/2020, Art. 14 e à Lei Estadual N° 7.429/2020(ICMS Educação).

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 430.931,92

(valor inicial)

Vigência

04/03/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

04/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2022 13:04

últ. alteração

10/03/2022 17:18

Data finalização cadastro

10/03/2022 17:18

Vigência inicial

04/03/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003161/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	08/03/2022
2	07/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2008.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002.pdf	09/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO	Titular	*.561.023-	uniaocpl.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TELMA MARIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.810.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA KARINA FRASÃO LEAL	*.362.733-	86998127459	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandre Rodrigues Vieira	*.441.533-	naotem@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 86.186,38	R$ 43.093,19	R$ 43.093,19

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 67	20/06/2022	43093.19	43.093,19	0	0,00	43093.19	43.093,19	31/10/2022 21:24
	Nota Fiscal Nº 00000076	01/08/2022	43093.19	43.093,19	43093.19	43.093,19	0	0,00	30/01/2023 11:05

Observações

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