TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003110/22 (ID 350887)

Nº do contrato

015/2017

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos relacionados a tecnologia da informação para: - manutenção dos sistemas de gestão de tributos - SIAT; - manutenção dos sistemas de gestão do ISSQN; - locação de datacenter e administração da infraestrutura de datacenter interna da SEMF; -implantação de novos sistemas para a gestão de tributos municipais, incluindo o fornecimento dos códigos fontes e a transferência de tecnologia; - manutenção dos novos sistemas, - suporte técnico operacional; tudo para atendimento a secretaria de finanças - SEMF, conforme as especificações técnicas descritas no presente termo de referência e anexos, conforme as especificações técnicas descritas no presente edital, termo de referência e seus anexos.

Contratada(s)

DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA
CNPJ: 02.646.676/0001-82

Valor do contrato

R$ 3.358.999,98

(valor inicial)
R$ 5.031.625,68

(valor atualizado)

Vigência

09/11/2017 até 04/11/2023

Data assinatura

09/11/2017

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

042.2862/2017

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PP 025/2017 SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2022 15:00

últ. alteração

09/05/2023 09:47

Data finalização cadastro

09/05/2023 09:35

Vigência inicial

09/11/2017 a 09/11/2018

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003110/22

14/03/22 08:28	primeira finalização
01/04/22 09:19	Motivo reabertura: anexar documentos
11/05/22 13:00	Motivo reabertura: aditamento
02/08/22 15:51	Motivo reabertura: alterar
19/03/23 16:02	Motivo reabertura: ALTERAR O VALOR COM O 6º ADITIVO
09/05/23 09:35	Motivo reabertura: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017/SEMF foi assinado em 05/05/2023.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/11/2017	Diário Oficial próprio (DOM Nº 2.169, PÁGINA 5 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017)	10/03/2022
2	12/11/2021	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.148, PÁGINA 5 - PORTARIA DE FISCAIS GDF Nº 067/2021)	10/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
2	Fonte	01001100	RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO
3	Programa de trabalho	80.010.4123.0026.2026	ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM PORTARIA 068 222.pdf	22/05/2023
2	Outro	Portaria GSF nº 05310042023.pdf	11/04/2023
3	Outro	DOM PORTARIA 53.pdf	11/04/2023
4	Extrato de publicação	extrato contrato 0152017 - DSF.pdf	11/03/2022
5	Outro	Extrato Fiscal de Contrato.pdf	10/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL DE MOURA NETO	Titular	*.264.903-	presidencia.fms.teresina@gmail.com
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com
Jaime Vieira Melo Júnior	Titular	*.550.574-	semf.teresinapi@gmail.com
Jaime Vieira Melo Júnior	Titular	*.550.574-	semf.teresinapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
DAYSSON WILLIAM RODRIGUES FURTADO	Fiscal de contrato	*.192.158-
MARCOS ANTONIO SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.563.403-
Victor Emannuel Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.695.503-
José Maria de Moura e Vasconcelos	Fiscal de contrato	*.973.303-
Victor Emannuel Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.695.503-
José Maria de Moura e Vasconcelos	Fiscal de contrato	*.973.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERMANA VALE DE QUEIROZ	*.863.413-	86999406867	germanavq@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DISNEY DE SOUSA FERNANDES	*.924.381-	contato@dsfnet.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	LOTE ÚNICO – SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.358.999,98	3.358.999,98

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	09/11/2018	14/03/2022 08:51
Termo aditivo Nº 2	08/11/2019	14/03/2022 08:57
Termo aditivo Nº 3	03/11/2020	14/03/2022 09:03
Termo aditivo Nº 4	09/11/2021	14/03/2022 09:09
Apostilamento Nº 1	02/01/2018	14/03/2022 10:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

09/05/2023

O contrato 015/2017, desta Secretaria Municipal de Finanças, foi assinado em 09 de novembro de 2017, pelo então Gestor à época Manoel de Moura Neto. Entretanto, o registro deste contrato e suas atualizações no site do TCE/PI não ocorreu durante o prazo de sua assinatura e vigência inicial, pela administração que o geria. Por essa razão, o contrato e suas atualizações estão sendo registrados no período atual.

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