ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-003057/22 (ID 350834)
Nº do contrato
58/2022
Objeto (indivisível)
Serviços de apresentação de Shows no Aniversário de Emancipação Politica do Município de Júlio Borges, com as Bandas Léo Cachorrão e Grupo Musical Banda Tetezinho e Cia
Contratada(s)
Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/01/2022 até 21/04/2022
Data assinatura
21/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2022 15:24
últ. alteração
05/03/2022 15:44
Data finalização cadastro
05/03/2022 15:44
Vigência inicial
21/01/2022
a
21/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003057/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
05/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
05/03/2022
2
03/02/2022
Mural (Publicação do Extrato do Contrato no Mural)
05/03/2022
3
03/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Extrato no Portal da Transparência)
05/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Icms/Iss/Fpm/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 58- 2022 Banda.pdf
05/03/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '24/2021' de 04/01/2021
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maspolianna Moura Mascarenhas
***.251.333-**
aldericarvalho@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 34.000,00
R$ 34.000,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/01/2022
34000.00
34.000,00
34000.00
34.000,00
0
0,00
17/10/2022 23:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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