TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-003034/22 (ID 350811)

Nº do contrato

004.10.01/2022

Objeto (indivisível)

contrataçao de empresa para prestação de serviços em consultoria jurídico administrativo ao município de Sao Miguel da Baixa Grande-PI

Contratado

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (22.439.402/0001-20)

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

10/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:art. 25,II,c/c art. 13 da lei nº 8.666/93,

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2022 16:26

últ. alteração

04/03/2022 17:30

Data finalização cadastro

04/03/2022 17:30

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003034/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG. 417, EXTRATO DO CONTRATO)	04/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM
2	Programa de trabalho	04.122.0077.2025.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PROCESSO almeida.pdf	04/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES	Titular	*.475.733-	CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose everaldo da silva	Fiscal de contrato	*.292.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA GESANE DE MOURA	*.716.173-	8632960122	cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 110.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	31/01/2022	10000.00	10.000,00	13/12/2022 09:08
Nota de serviço	25/02/2022	10000.00	10.000,00	13/12/2022 09:09
Nota de serviço	31/03/2022	10000.00	10.000,00	13/12/2022 09:10
Nota de serviço	29/04/2022	10000.00	10.000,00	13/12/2022 09:12
Nota de serviço	31/05/2022	10000.00	10.000,00	13/12/2022 09:22

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