ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-002960/22 (ID 350737)
Nº do contrato
016/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Área da Promoção de Estudos Técnicos e Elaboração de Estudos e Projetos, Planejamento, Cadastro Junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON e Outros.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 92.544,00
(valor inicial)
R$ 92.544,00
(valor atualizado)
Vigência
18/02/2022 até 17/02/2026
Data assinatura
18/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2022 14:46
últ. alteração
10/02/2025 13:50
Data finalização cadastro
03/03/2022 15:09
Vigência inicial
18/02/2022
a
18/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002960/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2022
Diário Oficial da União (ED. Nº 36, PÁG 266 )
03/03/2022
2
21/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (ED. IVDXVIII, PÁG Nº 148)
03/03/2022
3
21/02/2022
Diário Oficial próprio (josedefreitas.pi.gov.br)
03/03/2022
4
21/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
03/03/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FONTE CODIGO
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
FUNCIONAL PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.35
4
Fonte
500
FONTE GRUPO
5
Elemento de despesa
02.03.00
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2022.pdf
03/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '046/2022' de 21/02/2022
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '033/2021' de 15/01/2021
***.204.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA CAROLINA BORGES NERY
***.890.953-**
86974006369
ulsafpmjf2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilto Alves Piqueno
***.623.623-**
clemi@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2023
06/03/2023 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/02/2024
10/02/2024 11:41
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/02/2025
10/02/2025 13:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.712,00
R$ 0,00
R$ 7.712,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00012418
17/08/2022
7712.00
7.712,00
0
0,00
7712.00
7.712,00
21/12/2022 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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