TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-002922/22 (ID 350699)

Nº do contrato

09/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo GLP – Gás Liquefeito de Petróleo com transporte por conta da CONTRATADA por demanda, para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratada(s)

GÁS PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - EPP
CNPJ: 03.458.017/0001-85

Valor do contrato

R$ 6.714.000,00

(valor inicial)
R$ 6.714.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2022 até 18/02/2025

Data assinatura

18/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.000302/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2022 09:46

últ. alteração

11/03/2024 09:18

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:18

Vigência inicial

18/02/2022 a 18/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002922/22

03/03/22 10:09	primeira finalização
03/03/22 11:24	Motivo reabertura: Atualização
25/05/22 09:42	Motivo reabertura: email
15/06/22 09:58	Motivo reabertura: kjnk
06/07/22 11:13	Motivo reabertura: dotação orçamentária
19/07/22 13:00	Motivo reabertura: portaria
14/11/22 09:14	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso
27/09/23 08:26	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
16/10/23 12:18	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
11/03/24 09:18	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081.000302/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

012/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

00081.000302/2021

Vigência da ata:

14/02/2022

até

14/02/2023

Data assinatura Ata

14/02/2022

Data publicação ata

15/02/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.216)	03/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
2	Fonte	1754619	Banco do Brasil
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1500100	Recurso Próprio
5	Fonte	1750120	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Economico - CIDE - Recursos Desvinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA 012_2022.pdf	03/03/2022
2	Instrumento contratual	Contrato 09_2022.pdf	03/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sinval Alves da SILVA	*.666.603-	GERAGASBR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1.0	Aquisição de GLP com transporte por conta da Contratada	600.000 KG	600000.00	KG (Quilograma)	11,19	6.714.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	25/02/2022	03/03/2022 10:15
Outro Nº	21/02/2022	03/03/2022 10:21
Apostilamento Nº 2	06/06/2022	08/06/2022 10:30
Apostilamento Nº 3	05/07/2022	06/07/2022 11:05
Apostilamento Nº 4	11/11/2022	14/11/2022 09:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 2.132.634,96	R$ 0,00	R$ 522.908,70

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1375	10/08/2022	449994.66	449.994,66	23/08/2022 10:01
Nota Fiscal Nº 000001404	21/11/2022	249995.79	249.995,79	21/11/2022 10:10
Nota Fiscal Nº 000001405	21/11/2022	114999.63	114.999,63	23/11/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 000001466	05/04/2023	249984.60	249.984,60	12/04/2023 11:57
Nota Fiscal Nº 000001492	17/05/2023	206254.08	206.254,08	18/05/2023 10:49

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