ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002890/22 (ID 350667)
Nº do contrato
015/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação do patrimônio público (com instalação e manutenção hidráulica e sanitárias) dos poços tubulares deste município.
Contratada(s)
FABIANO ROMÃO DA SILVA 78352878387 - ME
CNPJ: 40.394.136/0001-48
Valor do contrato
R$ 49.200,00
(valor inicial)
R$ 61.500,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2022 até 31/12/2026
Data assinatura
25/02/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2022 11:00
últ. alteração
22/01/2026 14:48
Data finalização cadastro
02/03/2022 11:13
Vigência inicial
25/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002890/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
015/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDXXIII, PÁG. 17)
02/03/2022
2
28/02/2022
Mural (MURAL)
02/03/2022
3
28/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
02/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS -PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 008-2022.pdf
02/03/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIANO ROMÃO DA SILVA
***.528.783-**
FABIANO@GMAIL.COM
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
30/12/2022 14:37
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
07/02/2024 09:31
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
17/01/2025 14:52
anexos
Termo aditivo Nº 4
22/10/2025
24/10/2025 12:17
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/12/2025
22/01/2026 14:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 117.550,00
R$ 0,00
R$ 117.550,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 29 documentos
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P
1
2
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4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/03/2022
3300.00
3.300,00
0
0,00
3300.00
3.300,00
19/09/2022 14:10
Nota de serviço
07/04/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
19/09/2022 14:14
Nota de serviço
11/06/2022
2900.00
2.900,00
0
0,00
2900.00
2.900,00
19/09/2022 14:15
Nota de serviço
10/06/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
19/09/2022 14:17
Nota de serviço
10/10/2022
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
22/02/2023 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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