ÓRGÃO:
SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002844/22 (ID 350621)
Nº do contrato
014/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de Locação de Imóvel situado na rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro, Teresina-Piauí.
Contratada(s)
ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 216.000,00
(valor inicial)
R$ 205.870,58
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2021 até 21/12/2026
Data assinatura
23/12/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00043.013787/2021-70
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2022 14:12
últ. alteração
26/12/2023 08:32
Data finalização cadastro
19/03/2023 19:27
Vigência inicial
23/12/2021
a
23/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002844/22
Finalizado em
Observação
04/03/22 14:19
primeira finalização
19/03/23 19:27
Motivo reabertura:
ALTERAR DATA DA VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
00043.013787/2021-70
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, III (Guerra ou perturbação da ordem)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2021
Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.177, página 3, do dia 28 de dezembro de 2021.)
04/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1001100
Recursos Ordinários Geral
2
Programa de trabalho
80.010.4123.0026.2026
Administração da Receita
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA Nº 012-2022, FISCAIS DO CONTRATO Nº 014-2021, ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO 25022022.pdf
04/03/2022
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2021, SEMF X ROBERTO MESQUITA25022022.pdf
04/03/2022
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 014-21 ROBERTO MESQUITA - LOCAÇÃO.pdf
04/03/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 20.351/21' de 01/01/2021
***.841.393-**
semfcel@gmail.com
GABRIEL XIMENES ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 110/2023' de 30/08/2023
***.286.673-**
semfgab2023@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSÂNGELA MARIA GOMES BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. GSF Nº 012/22' de 18/02/2022
***.826.103-**
maria do perpetuo socorro nogueira bastos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. GSF Nº 012/22' de 18/02/2022
***.327.773-**
MARILIA GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 110/2023' de 30/08/2023
***.400.003-**
MARIA DO SOCORRO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 110/2023' de 30/08/2023
***.430.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA
***.534.923-**
86999406867
akilarocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO
***.563.703-**
romulofalcao@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
07/02/2022
04/03/2022 14:28
anexos
Termo aditivo Nº 1
23/12/2022
19/03/2023 19:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/12/2023
26/12/2023 08:32
anexos
Apostilamento Nº 2
02/10/2024
04/10/2024 07:37
anexos
Termo aditivo Nº 3
20/12/2024
23/12/2024 13:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 144.000,00
R$ 0,00
R$ 144.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
03/02/2022
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
04/10/2022 15:01
Outro doc. entrega
03/03/2022
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
04/10/2022 15:05
Outro doc. entrega
23/03/2022
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
04/10/2022 15:11
Outro doc. entrega
25/04/2022
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
04/10/2022 15:13
Outro doc. entrega
25/05/2022
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
04/10/2022 15:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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