ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002825/22 (ID 350602)
Nº do contrato
044/2022
Objeto (indivisível)
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E PLANEJAMENTO PARA O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Contratada(s)
A F DE CASTRO NETO - EPP
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 88.200,00
(valor inicial)
R$ 88.200,00
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2022 até 15/02/2025
Data assinatura
15/02/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2022 11:42
últ. alteração
04/03/2024 12:37
Data finalização cadastro
23/05/2022 11:37
Vigência inicial
15/02/2022
a
15/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002825/22
Finalizado em
Observação
25/02/22 11:49
primeira finalização
23/05/22 11:37
Motivo reabertura:
DADOS NO CONTRATO ERRADOS. ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO 4520)
25/02/2022
2
23/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)
25/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
04.122.0019.2023.
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 044 ALTERADO.pdf
23/05/2022
baixar
2
Instrumento contratual
044-22.pdf
25/02/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 133/2021' de 20/05/2021
***.196.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/02/2023
28/02/2023 14:58
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/02/2024
04/03/2024 10:47
anexos
Rescisão Nº
06/01/2025
13/01/2025 08:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 213.150,00
R$ 0,00
R$ 213.150,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 29 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 188
04/03/2022
7350.00
7.350,00
0
0,00
7350.00
7.350,00
19/04/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 198
01/04/2022
7350.00
7.350,00
0
0,00
7350.00
7.350,00
09/06/2022 15:35
Nota Fiscal Nº 215
02/05/2022
7350.00
7.350,00
0
0,00
7350.00
7.350,00
09/06/2022 15:40
Nota Fiscal Nº 237
01/06/2022
7350.00
7.350,00
0
0,00
7350.00
7.350,00
04/07/2022 08:54
Nota Fiscal Nº 259
04/07/2022
7350.00
7.350,00
0
0,00
7350.00
7.350,00
27/07/2022 15:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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