TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-002806/22 (ID 350583)

Nº do contrato

01.1602/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2022 até 16/02/2024

Data assinatura

16/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2022 09:30

últ. alteração

25/02/2022 09:38

Data finalização cadastro

25/02/2022 09:38

Vigência inicial

16/02/2022 a 16/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002806/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2022
2	23/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/02/2022
3	25/02/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	25/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	18.541.0015.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 004-2022 - CONTRATO Nº 01.1602-2022 - CARVALHO & LOBÃO.pdf	25/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA	Titular	*.223.013-	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO RODRIGUES GOMES	Fiscal administrativo	*.792.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE	*.537.253-	86933601341	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/02/2023		21/02/2024 22:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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