TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002721/22 (ID 350498)

Nº do contrato

01.10-01/2022

Objeto (divisível - Por lote)

prestação de serviços técnicos-profissionais especializados de consultoria, na área jurídico-administrativa em advocacia e direito municipal, a fim de promover ao Município de Lagoinha do Piauí-PI, bem como as suas diversas secretarias, no suporte e orientação quanto a legalidade dos atos dos gestores, orientação legal nas ações administrativas dos órgãos municipais, emissão de pareceres em assuntos que revelem complexidade jurídica

Contratada(s)

AGDA MARIA ROSAL
CPF:

Valor do contrato

R$ 25.200,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2022 14:43

últ. alteração

23/02/2022 14:54

Data finalização cadastro

23/02/2022 14:54

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002721/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DOP)	23/02/2022
2	14/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DO DOP )	23/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS, ISS, ICMS, FEP e FPM
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS, ISS, ICMS, FEP e FPM
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS, ISS, ICMS, FEP e FPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 002 - Ass. Jurídica - Agda.pdf	23/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Titular	*.455.493-	cpllagoinha@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Fiscal de contrato	*.455.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JASMINY MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA	*.355.213-	86998183351	cpllagoinha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGDA MARIA ROSAL	*.977.983-	advagda@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	01	prestação de serviços técnicos-profissionais especializados de consultoria, na área jurídico-administrativa em advocacia e direito municipal, a fim de promover ao Município de Lagoinha do Piauí-PI, bem como as suas diversas secretarias, no suporte e orientação quanto a legalidade dos atos dos gestores, orientação legal nas ações administrativas dos órgãos municipais, emissão de pareceres em assuntos que revelem complexidade jurídica	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.100,00	25.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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