ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-002690/22 (ID 350467)
Nº do contrato
01.1102/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 11.340,00
(valor inicial)
Vigência
11/02/2022 até 11/05/2022
Data assinatura
11/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000343/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2022 10:32
últ. alteração
23/02/2022 10:57
Data finalização cadastro
23/02/2022 10:57
Vigência inicial
11/02/2022
a
11/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002690/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
001.0000343/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVDXIV PÁG. 12 e 13.)
23/02/2022
2
15/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/02/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2073.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4514_003_Agua_Branca_Contrato_01.1102-22_pag_12-13.pdf
23/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAQUELINE ALENCAR DE OLIVEIRA
***.634.733-**
DIFAP-MEDICAMENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.340,00
R$ 0,00
R$ 11.340,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12180
05/04/2022
11340.00
11.340,00
0
0,00
11340.00
11.340,00
26/09/2022 10:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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