TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-002599/22 (ID 350376)

Nº do contrato

01.12-02/2022

Objeto (divisível - Por lote)

prestação de serviço técnico especializado de assessoria e orientação técnica e jurídica ao Município de Agricolândia-PI envolvendo acompanhamento e defesa dos interesses do Município nas ações de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado do Piau

Contratada(s)

VIEIRA ALVES & LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 28.117.522/0001-97

Valor do contrato

R$ 51.600,00

(valor inicial)

Vigência

12/01/2022 até 12/01/2023

Data assinatura

12/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2022 11:21

últ. alteração

22/02/2022 14:24

Data finalização cadastro

22/02/2022 14:24

Vigência inicial

12/01/2022 a 12/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002599/22

22/02/22 11:32	primeira finalização
22/02/22 11:32	primeira finalização
22/02/22 11:33	primeira finalização
22/02/22 11:33	primeira finalização
22/02/22 11:33	primeira finalização
22/02/22 11:33	primeira finalização
22/02/22 11:33	primeira finalização
22/02/22 11:37	primeira finalização
22/02/22 11:40	Motivo reabertura: ERRO DE DADOS
22/02/22 14:24	Motivo reabertura: ERROS DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DOP)	22/02/2022
2	13/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DO DOP)	22/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	U.O. – 02.01 Projeto/Atividade: 2005 – Assessoria Jurídica Elemento de Despesa: 3390.39-00 Fonte de Recurso:(FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	U.O. – 02.01 Projeto/Atividade: 2005 – Assessoria Jurídica Elemento de Despesa: 3390.39-00 Fonte de Recurso:(FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3	Elemento de despesa	00.00.00	U.O. – 02.01 Projeto/Atividade: 2005 – Assessoria Jurídica Elemento de Despesa: 3390.39-00 Fonte de Recurso:(FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EC IPL 002 - Ass Jurídica TCE.pdf	22/02/2022
2	Instrumento contratual	Contrato IPL 002 - Assessoria Jurídica TCE.pdf	22/02/2022
3	Extrato de publicação	EC IPL 002 - Ass Jurídica TCE.pdf	22/02/2022
4	Instrumento contratual	Contrato IPL 002 - Assessoria Jurídica TCE.pdf	22/02/2022
5	Extrato de publicação	EC IPL 002 - Ass Jurídica TCE.pdf	22/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Titular	*.109.193-	teresina.piaui@ig.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.109.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arypson Silva Leite	*.934.323-	0000@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	01	prestação de serviço técnico especializado de assessoria e orientação técnica e jurídica ao Município de Agricolândia-PI envolvendo acompanhamento e defesa dos interesses do Município nas ações de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.300,00	51.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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