TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-002547/22 (ID 350323)

Nº do contrato

1084044/2022

Objeto (indivisível)

O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,

Contratada(s)

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89

Valor do contrato

R$ 169.241,25

(valor inicial)
R$ 203.089,50

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00227.003281/2024-83

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, XXII

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2022 12:12

últ. alteração

15/01/2026 09:37

Data finalização cadastro

13/01/2025 08:25

Vigência inicial

11/01/2025 a 11/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002547/22

21/02/22 12:36	primeira finalização
23/01/23 11:16	Motivo reabertura: outro
16/01/24 10:31	Motivo reabertura: ENVIAR ADITIVO
16/12/24 08:13	Motivo reabertura: estudar datas de vigencia.
16/12/24 08:43	Motivo reabertura: reaberto para analisar informacoes contidas no cadastro.
13/01/25 08:22	Motivo reabertura: ANEXAR ADITIVO DE CONTRATO
13/01/25 08:25	Motivo reabertura: ALTERAR VALOR CONTRATADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2022	Diário Oficial do Estado (EXTRATO DO CONTRATO)	21/02/2022
2	12/01/2024	Diário Oficial do Estado ()	16/01/2024
3	10/01/2025	Diário Oficial do Estado (DIARIO Nº 7/2025)	13/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	09.122.0109.2000.
3	Fonte	800

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_GOV-PI - 014710654 - PIAUIPREV_Memorando.pdf	13/01/2025
2	Ato de autorização da contratação	SEI_GOV-PI - 016005400 - PIAUIPREV_Despacho.pdf	13/01/2025
3	Outro	2024RO09829.pdf	13/01/2025
4	Outro	PARECER_REFERENCIAL_CGE_No_12_2024_014507055_1__2_.pdf	13/01/2025
5	Outro	SEI_GOV_PI_013042712_PGE_PARECER_PLC_CHEFIA__2_.pdf	13/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Ricardo Pontes Borges	Titular	*.878.393-	ricardo.pontes@piauiprev.pi.gov.br
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AÍLDO DE SOUSA MARTINS JUNIOR	Fiscal de contrato	*.925.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LENER SILVA JAYME	*.523.006-	lener.jayme@equatorialenergia.com.br	DIRETOR PRESIDENTE
Huberto Soares Filho	*.885.025-	humberto.soares@equatorial.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 3	10/12/2024		16/12/2024 08:52
	Termo aditivo Nº 5	13/01/2026		15/01/2026 09:37

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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