TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002540/22 (ID 350310)

Nº do contrato

007/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O INCREMENTO DO ÍNDICE DO ICMS AO MUNICÍPIO (TAMBÉM ICMS EDUCAÇÃO E ICMS SAÚDE), DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÕES FISCAIS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS), ENTRE OUTRAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2022 até 10/02/2024

Data assinatura

18/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2022 11:31

últ. alteração

21/02/2022 11:41

Data finalização cadastro

21/02/2022 11:41

Vigência inicial

18/02/2022 a 18/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002540/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras)	21/02/2022
2	21/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)	21/02/2022
3	21/02/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE/PI)	21/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_ED~1.PDF	21/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLADSTONE BARREIRA DE MACÊDO	Titular	*.097.291-	barreiratone@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA	Fiscal de contrato	*.694.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ GOMES SOARES	*.651.463-	86994380904	andresoarees91@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Tributária para o município de Barreiras do Piauí/PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2023		13/02/2023 14:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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