Chamada Pública nº 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.
º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 4 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, de 02 de abril de 2015