1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018
Processo originário:
REFERENTE: Dispensa de Licitação 003/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO NO POVOADO RIACHO DO PADRE, CEP:64680-000 NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS –PI. PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR MARGARIDA DE JESUS ALENCAR (TIA GUIDA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PADRE MARCOS, E QUE FOI RESULTANTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2018.
JUSTIFICATIVA: Quanto ao aditamento Constitui objeto do presente termo de aditivo ao Contrato nº 028/2018 aditivo de prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, devidamente justificados e mediante prévia autorização da autoridade que aprovou a dispensa de licitação. O presente aditivo tem por objetivo aditivar o contrato supra por um período de 12 (doze) meses a contar da data de encerramento do contrato atual.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo por mais 12 (meses), efeitos ao 01 janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI.
CONTRATADO: Sr. Antônio Jose Barbosa Neto, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16.663.60 e CPF: n º847.870.903-72 , residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, localizado a 3km da sede do município de Padre Marcos-PI.
VALOR: valor do aluguel mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
FONTE RECURSO: FPM, FUS RECEITAS PRÓPRIAS, ICMS E OUTROS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de dezembro de 2018.
Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 028/2018, que não colidirem com o disposto no presente termo.
PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VALDINAR DA SILVA
(valor inicial)
